Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio